Política de privacidade

Rascunho sujeito a revisão jurídica.

Esta política explica quais dados pessoais o Portify guarda, para que, por quanto tempo e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Quem decide sobre os dados: o condomínio onde você mora ou trabalha é o controlador dos dados do dia a dia dele (moradores, visitantes, entradas e saídas, encomendas). O Portify é o operador: guarda e processa esses dados em nome do condomínio, só para o que está descrito aqui. Para os dados da sua conta no Portify (cadastro e aceite dos termos), o controlador é Itelo Nogueira da Silva Filho, CPF 955.642.682-53.

Dados da conta: nome, e-mail, telefone, CPF (quando informado), foto de perfil e a senha, que fica guardada de forma protegida (nunca em texto aberto). Se você entra com Google ou Apple, guardamos o vínculo com essa conta. Também guardamos as sessões abertas (com o endereço IP e o aparelho de onde você entrou), os registros de acesso à conta (como cada entrada, com o endereço IP), os aparelhos que recebem avisos e suas preferências de notificação. Usamos esses dados para você entrar, ser reconhecido pelo condomínio e receber avisos.

Unidade e moradia: a Unidade em que você mora, seu papel nela (morador, administrador da unidade, proprietário não morador, criança e seus responsáveis) e o histórico da unidade. Servem para o condomínio saber quem pode o quê em cada Unidade.

Foto de acesso: a foto do rosto, de moradores e de funcionários, usada somente para abrir as portas pelo reconhecimento facial, mediante o seu consentimento (termo da foto de acesso). Antes de ser usada, a foto é conferida automaticamente por um serviço de inteligência artificial de terceiro (Anthropic), só para checar se serve para o reconhecimento; ela não é guardada por esse serviço nem usada para treinar modelos. A foto é apagada quando a pessoa deixa de ter acesso ao condomínio e não é mostrada aos porteiros nem a moradores de outras unidades.

Movimentações e Passagens: os registros de entrada e saída das pessoas, feitos pela portaria ou pelos terminais de reconhecimento facial, com data e hora. Servem para a segurança do condomínio e para o histórico de acessos.

Visitantes, convites e Listas de convidados: nome, documento, telefone e foto do visitante, a Unidade visitada, quem o convidou e as entradas dele. Servem para liberar a entrada e para a portaria saber quem esperar.

Encomendas: o nome do destinatário e de quem retirou, a Unidade, a transportadora e as fotos da etiqueta e da caixa. A leitura da etiqueta pode usar um serviço de inteligência artificial de terceiro (Anthropic) só para extrair o texto da foto.

Funcionários e Veículos: nome, função, documento, telefone e foto dos funcionários cadastrados pelas Unidades, e placa, modelo e cor dos veículos. Servem para a portaria liberar a entrada e o acesso deles.

Com quem compartilhamos: com a gestão do condomínio (síndico, gestores e a administradora), com a portaria, nos limites do que cada função precisa ver, e com os prestadores que fazem o Portify funcionar (hospedagem, armazenamento de arquivos, envio de e-mail e avisos no celular, e os serviços de inteligência artificial descritos acima). Não vendemos dados pessoais.

Por quanto tempo guardamos: entradas e saídas (Movimentações e Passagens), entradas de visitantes, histórico da unidade, Encomendas finalizadas e Listas de convidados ficam 12 meses. O cadastro de um visitante (nome, documento, telefone e foto) é apagado depois de 12 meses sem nenhuma visita. O documento e o telefone de quem está num convite ou numa Lista de convidados são apagados 30 dias depois do fim dela, e o convite ou a Lista inteiros em 12 meses. As fotos das Encomendas são apagadas 90 dias depois da retirada ou da devolução. As notificações ficam 90 dias. A Foto de acesso é apagada quando a pessoa sai do condomínio. Os registros de acesso à conta, com o endereço IP, ficam 12 meses, e cada sessão é apagada quando expira.

Seus direitos: você pode confirmar que tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a exclusão, a portabilidade e informações sobre com quem compartilhamos, e revogar consentimentos. No app, em Conta, você baixa os seus dados num arquivo e exclui a sua conta. Quem não tem conta, como um visitante, pode pedir a mesma coisa pelo e-mail privacidade@useportify.app.

Excluir a conta: a exclusão é imediata. Seu nome, e-mail, CPF, telefone, foto de perfil e Fotos de acesso são apagados e você sai de todas as Unidades e condomínios. Os registros que o condomínio guarda por prazo (Movimentações, Encomendas, histórico da unidade) continuam até o fim do prazo, mas passam a mostrar "Conta excluída" no lugar do seu nome.

Contato: dúvidas, pedidos e reclamações sobre dados pessoais vão para privacidade@useportify.app, que é lido por Itelo Nogueira da Silva Filho. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Responsável pelo tratamento: Itelo Nogueira da Silva Filho. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para privacidade@useportify.app.